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resultados

Partilha. Bem adquirido com recursos exclusivos de um dos companheiros em subrogação. Contrato de convivência. Autonomia de vontade. Ajuste quanto à distribuição de bens. Prevalência

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Partilha Bem adquirido com recursos exclusivos de um dos companheiros em subrogação Contrato de convivência Autonomia de vontade Ajuste quanto à distribuição de bens Prevalência

Data de Publicação: 18/05/2023

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União estável. Contrato de convivência. Cláusula de renúncia à eventuais futuros alimentos. Invalidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Contrato de convivência Cláusula de renúncia à eventuais futuros alimentos Invalidade

Data de Publicação: 09/05/2017

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Dissolução de união estável. Partilha de bens. Contrato de convivência. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Contrato de convivência Possibilidade

Data de Publicação: 02/09/2016

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União estável. Contrato de convivência

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Contrato de convivência

Data de Publicação: 09/06/2016

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União estável. Contrato de convivência. Senilidade e doença incurável. Incapacidade. Não cabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Contrato de convivência Senilidade e doença incurável Incapacidade Não cabimento

Data de Publicação: 20/10/2015

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União Estável. Contrato de convivência. Efeitos

Tribunal: STJ

Tema(s): União Estável Contrato de convivência Efeitos

Data de Publicação: 27/08/2015

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Direito de Família. União estável. Contrato de convivência

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família União estável Contrato de convivência

Data de Publicação: 23/07/2015

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Apelação Cível. Ação de separação judicial litigiosa e ação de separação de corpos. Conversão em divórcio

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Ação de separação judicial litigiosa e ação de separação de corpos Conversão em divórcio

Data de Publicação: 07/11/2011

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